Sobre mim
Procurador de Justiça - MP/BA e Professor de Processo Penal
Procurador de Justiça na Bahia (Garantista). Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS e em diversas faculdades em Cursos de Opos-Graduação. Pós-graduado pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS (Curso então coordenado pelo Jurista J. J. Calmon de Passos). Autor de várias obras (ver no link "Livros Publicados") e palestrante na Bahia e no Brasil.
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Rômulo de Andrade Moreira
Comentário · há 3 anos
http://justificando.com/2016/03/30/procurador-de-justicaedenunciado-apos-declarar-que-opiniao-publicaeuma-merda/
Quarta-feira, 30 de março de 2016
Procurador de Justiça é denunciado após declarar que opinião pública é uma "merda"
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O procurador de Justiça e professor da Faculdade de Direito da Universidade Salvador (Unifacs) Rômulo Moreira poderá ser investigado pelo Conselho Nacional do Ministério por declarar, em uma entrevista, que considera a opinião pública "uma merda". A fala foi feita no último dia 4, durante um programa de uma rádio local, cujo assunto em questão era o entendimento da sociedade em relação à condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia foi feita pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Na reclamação, a entidade afirma que as declarações do Procurador podem constar como falta disciplinar, uma vez que Rômulo disse, durante a entrevista, que 90% da opinião pública da sociedade em relação à condução da Operação Lava Jato e merda são a mesma coisa. Foi ainda confrontado por uma ouvinte, que não gostou da declaração, e corrigiu - "para mim, 100% é merda".
Em sua defesa, o procurador comentou que, em primeiro lugar, a reclamação deveria ser indeferida porque não contém o detalhamento da acusação, mas apenas um áudio dele com o radialista. Ainda assim, considerando que a denúncia seja válida, disse ter concedido a entrevista como professor de Processo Penal da Unifacs, e não como Procurador de Justiça, isto é, não expressava a posição de um membro do MP.
Além disso, refuta a denúncia citando o art 5º da Constituição Federal, que dispõe sobre a livre manifestação de pensamento, bem como os diferentes significados da palavra "merda" - tal qual "desprezo", sentimento o qual os membros da Justiça devem (ou deveriam) partilhar no tocante a suas manifestações ou decisões como membros do Ministério Público ou do Judiciário.
A análise da denúncia já foi realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público e, segundo sua assessoria, deve ser divulgada hoje (30). O processo corre em segredo de Justiça.
Confira a denúncia na íntegra
Processo 0.00.000.000250/2016-15
Quarta-feira, 30 de março de 2016
Procurador de Justiça é denunciado após declarar que opinião pública é uma "merda"
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O procurador de Justiça e professor da Faculdade de Direito da Universidade Salvador (Unifacs) Rômulo Moreira poderá ser investigado pelo Conselho Nacional do Ministério por declarar, em uma entrevista, que considera a opinião pública "uma merda". A fala foi feita no último dia 4, durante um programa de uma rádio local, cujo assunto em questão era o entendimento da sociedade em relação à condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia foi feita pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Na reclamação, a entidade afirma que as declarações do Procurador podem constar como falta disciplinar, uma vez que Rômulo disse, durante a entrevista, que 90% da opinião pública da sociedade em relação à condução da Operação Lava Jato e merda são a mesma coisa. Foi ainda confrontado por uma ouvinte, que não gostou da declaração, e corrigiu - "para mim, 100% é merda".
Em sua defesa, o procurador comentou que, em primeiro lugar, a reclamação deveria ser indeferida porque não contém o detalhamento da acusação, mas apenas um áudio dele com o radialista. Ainda assim, considerando que a denúncia seja válida, disse ter concedido a entrevista como professor de Processo Penal da Unifacs, e não como Procurador de Justiça, isto é, não expressava a posição de um membro do MP.
Além disso, refuta a denúncia citando o art 5º da Constituição Federal, que dispõe sobre a livre manifestação de pensamento, bem como os diferentes significados da palavra "merda" - tal qual "desprezo", sentimento o qual os membros da Justiça devem (ou deveriam) partilhar no tocante a suas manifestações ou decisões como membros do Ministério Público ou do Judiciário.
A análise da denúncia já foi realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público e, segundo sua assessoria, deve ser divulgada hoje (30). O processo corre em segredo de Justiça.
Confira a denúncia na íntegra
Processo 0.00.000.000250/2016-15
Rômulo de Andrade Moreira
Comentário · há 3 anos
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