Rômulo de Andrade Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

Rômulo de Andrade Moreira

Publicações

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 8 horas

O centenário de Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] Amanhã, dia 19 de setembro, Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira, se estivesse vivo, completaria 100 anos. No último dia 16, a 27ª. Vara Federal do Rio de...

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Artigo · há 3 dias

Aspectos processuais penais dos novos crimes contra o Estado Democrático de Direito

Rômulo de Andrade Moreira [1] A Lei 14.197/21 acrescentou à Parte Especial do Código Penal o Título XII, tipificando, nos seus quatro primeiros capítulos, diversos crimes contra o Estado Democrático...

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Artigo · há 10 dias

A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] Em 10 de março de 2016 foi interposto perante o Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 954858, cujo objeto era uma controvérsia inédita no...

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Notícia · há 10 dias

A Suprema Corte de Justiça do México descriminaliza o aborto

Por Rômulo de Andrade Moreira Ontem (07), a Suprema Corte de Justiça do México decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional a criminalização do aborto de forma absoluta, garantindo, pela primeira...

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Artigo · há 15 dias

O STF e a prisão domiciliar - Uma cronologia

Rômulo de Andrade Moreira [1] Na sessão do dia 20 de fevereiro de 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por maioria de votos, o Habeas Corpus Coletivo 143641, determinando a...

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Artigo · há 21 dias

O direito ao silêncio no Tribunal do Júri e o respeito aos acusados

Rômulo de Andrade Moreira [1] A atuação de um representante do Ministério Público da Bahia deu causa à nulidade de uma sessão do Tribunal do Júri, quando, por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal...

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Artigo · mês passado

A competência penal e o Sistema S - O STF reitera o seu entendimento

R ômulo de Andrade Moreira [1] Na sessão do dia 27 de abril de 2021, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou o julgamento da Reclamação 43479 na qual se discutia a (in)competência do...

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Artigo · há 2 meses

O dia 25 de julho e Tereza de Benguela: uma história de luta e resistência da mulher negra

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] No dia 25 de julho comemora-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e, no Brasil especialmente, homenageia-se, a propósito, Tereza de...

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Artigo · há 2 meses

Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - A visão de Calmon de Passos

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] No ano de 2002 foi publicada uma obra clássica do jurista baiano Calmon de Passos: ESBOÇO DE UMA TEORIA DAS NULIDADES APLICADA ÀS NULIDADES PROCESSUAIS. [2]...

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Artigo · há 2 meses

A prerrogativa de foro e a competência para julgar magistrados por crimes comuns

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar desembargador de Tribunal de Justiça por crime...

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