Rômulo de Andrade Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

Rômulo de Andrade Moreira

Publicações

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · mês passado

A "nova" legislação penal[1]

No final do ano passado foi promulgada a Lei nº. 13.964/19 (o chamado Pacote Anticrime [2] ) que alterou uma pequena parte da pletora de leis penais e processuais penais existentes no Brasil, aliás,...

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Artigo · mês passado

Armas, drogas e o flagrante preparado: a história de mais um retrocesso

Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. A Lei nº. 13.964/19...

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Artigo · mês passado

O xingamento do general e a democracia brasileira

Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. No último dia 19, numa...

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Artigo · há 2 meses

O estado democrático de direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais

Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS....

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Artigo · há 2 meses

O insulto do Ministro

Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão subordinado...

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Artigo · há 2 meses

O Exercício da Advocacia e o Abuso de Autoridade

Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. A Advocacia, conforme...

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Artigo · há 2 meses

O crime de estelionato depende de representação: e agora?

(Por Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça, MP/BA, e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS) A Lei nº. 13.964/19 alterou o art. 171 do CP,...

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Artigo · há 2 meses

O novo acordo de não persecução penal

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS....

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Artigo · há 3 meses

Aconteceu nos Estados Unidos: uma questão de competência

Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Em 2015, durante um voo entre as cidades americanas de...

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Artigo · há 3 meses

Quem tem medo do Juiz das Garantias?

Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Finalmente, ainda que...

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