Rômulo de Andrade Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

Rômulo de Andrade Moreira

Publicações

(610)

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 12 dias

A Casa da Morte, os Crimes contra a Humanidade e a Prescrição Penal

A CASA DA MORTE, OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A PRESCRIÇÃO PENAL [1] Por Rômulo de Andrade Moreira [2] “É bem conhecido o exemplo de homens comuns, de todos os horizontes da vida, que se...

5

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 13 dias

O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância

O FURTO, O CONCURSO DE PESSOAS E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: O STF REITERA O SEU ENTENDIMENTO [1] “Quem não padece estas dores não as pode avaliar.” [2] A Segunda Turma do Supremo Tribunal...

9

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 18 dias

O pacote anticrime e a derrubada dos vetos presidenciais

O PACOTE ANTICRIME E A DERRUBADA DOS VETOS PRESIDENCIAIS [1] O Senado Federal confirmou na sessão do último dia 19 de abril votação anterior da Câmara dos Deputados que havia decidido pela derrubada...

33

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 19 dias

A pandemia e a Máscara da Morte

A PANDEMIA E A MÁSCARA DA MORTE [1] “Tive um sonho, que não era de todo um sonho: O sol estava extinto e as estrelas vagavam pelas trevas eternas, Sem raios, sem rumo. A Terra congelada, girava às...

13

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 23 dias

O Processo Penal e o Conto de Fadas

O PROCESSO PENAL E O CONTO DE FADAS [1] “ Havia uma vez três irmãs que tinham em comum, pelo menos, um dos seus progenitores. Elas se chamavam a ciência do direito penal, a ciência do processo penal...

12

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 28 dias

ADPF 130: 12 anos do fim da Lei de Imprensa

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] “Como é difícil acordar calado Se na calada da noite eu me dano Quero lançar um grito desumano Que é uma maneira de ser escutado Esse silêncio todo me atordoa...

3

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 29 dias

O papel do Juiz no interrogatório - A posição do STF

O PAPEL DO JUIZ NO INTERROGATÓRIO – A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [1] No último dia 23 de março, a 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Habeas Corpus nº. 187035, que...

6

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · mês passado

Perseguição, o novo crime do art. 147-A, do Código Penal

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] Acaba de ser promulgada a Lei nº. 14.132, de 31 de março, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 1º. de abril, com vigência também a partir...

8

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · mês passado

Drogas: quanto custa proibir?

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] Acaba de ser lançado o relatório da primeira fase do projeto “Um tiro no pé: impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de...

13

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · mês passado

A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na ANVISA - A posição do STF

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, em razão da desproporcionalidade da pena, o dispositivo do Código Penal que previa punição de 10 a 15 anos para...

17

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Rômulo

Carregando

Rômulo de Andrade Moreira

Entrar em contato