Rômulo de Andrade Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

Rômulo de Andrade Moreira

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · ontem

A competência criminal originária dos Tribunais de Justiça: o STF reitera o seu entendimento

A COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: O STF REITERA O SEU ENTENDIMENTO [1] O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos...

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · mês passado

As infrações penais de menor potencial ofensivo e o Tribunal do Júri: a (errada) posição do STF

AS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E O TRIBUNAL DO JÚRI: A POSIÇÃO DO STF [1] No final de março de 2015, o então Procurador-Geral da República ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal...

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Artigo · mês passado

Do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social

DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL AO ESTADO DE DIREITO SOCIAL [1] Rômulo de Andrade Moreira [2] Resumo: O artigo, sinteticamente, traça o caminho percorrido desde o Estado de Direito Liberal até o Estado...

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Artigo · há 2 meses

A velha aldeia occitana e os novos inquisidores brasileiros

A VELHA ALDEIA OCCITANA E OS NOVOS INQUISIDORES BRASILEIROS [1] Em tempos atuais como os nossos, nos quais ainda se discute se o processo penal brasileiro tem estrutura acusatória, se ao Juiz está...

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Artigo · há 3 meses

O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do STJ

Por Rômulo de Andrade Moreira A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recentemente o Habeas Corpus nº 598.886, por unanimidade, concedeu a ordem, absolvendo o paciente que houvera sido...

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Artigo · há 3 meses

A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do STF

A PRISÃO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA: A POSIÇÃO DO STF [1] Na sessão de ontem (20), por unanimidade, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido formulado no Habeas...

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Artigo · há 3 meses

Quando o STF erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionato

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça (MPE/BA) e Professor de Processo Penal (UNIFACS) A 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, por decisão unânime (Habeas Corpus nº. 187341),...

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Artigo · há 3 meses

A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do STF[1]

O Ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade, suspendendo dispositivos das Constituições estaduais do Pará (ADI 6501), de Pernambuco (ADI 6502), de...

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Artigo · há 3 meses

É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª. Turma do STF

A utor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Em sessão realizada no...

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Artigo · há 3 meses

A Força Nacional, o autoritarismo e o Pacto Federativo

A FORÇA NACIONAL, O AUTORITARISMO E O PACTO FEDERATIVO [1] No início deste mês, a União, por meio da Portaria 493/2020, editada pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública, autorizou...

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