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Rômulo de Andrade Moreira

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 4 meses

O Juiz penal e a Teoria da Dissonância Cognitiva

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] No final dos anos cinquenta do século passado, o psicólogo norte-americano Leon Festinger formulou e desenvolveu a Teoria da Dissonância Cognitiva, importantíssima...

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Artigo · há 4 meses

Dalmo de Abreu Dallari, um jurista comprometido com o seu tempo

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] No último dia 08 de abril, morreu em São Paulo, aos 90 anos, um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos: Dalmo de Abreu Dallari, nascido em Serra Negra,...

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Artigo · há 4 meses

A prescrição penal e o princípio da legalidade

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] No final de 2014, foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 848107, com vista a discutir se a contagem do prazo para a prescrição...

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Artigo · há 4 meses

A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] Acaba de ser promulgada a Lei 14.321/22, acrescentando o artigo 15-A à Lei 13.869/19 (que tipifica os crimes de abuso de autoridade), para tipificar o delito de...

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Artigo · há 5 meses

O consumo de drogas e a reincidência - A recente posição do STF

Rômulo de Andrade Moreira [1] A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve decisão monocrática do ministro Edson Fachin, determinando ao Tribunal de Justiça de São Paulo...

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Artigo · há 5 meses

O STF, as interceptações telefônicas e a duração razoável da investigação criminal

O STF, AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Rômulo de Andrade Moreira [1] Em julho de 2013, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da matéria...

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Artigo · há 6 meses

O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] Em dezembro de 2004, o Partido Social Liberal ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3360), questionando a Lei nº. 7.960/89, que dispõe sobre a prisão...

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Artigo · há 6 meses

O caso Juan Darthés e a competência da Justiça criminal brasileira

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O ator argentino-brasileiro Juan Rafael Pacífico Dabul - conhecido como Juan Darthés, 56 anos, que fez uma carreira de sucesso na Argentina, onde atuou em...

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Artigo · há 6 meses

O recebimento da peça acusatória e o recurso de apelação

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] Conforme consta do artigo 581, I do Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, em relação à decisão que não receber (ou rejeitar) a denúncia ou a...

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Artigo · há 7 meses

Os 77 anos da libertação de AUSCHWITZ: o que pensa a mente de um nazista

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] Hoje, 27 de janeiro, faz 77 anos que os soviéticos libertaram todos os prisioneiros que se encontravam no campo de concentração de Auschwitz, no sul da Polônia ,...

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