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Rômulo de Andrade Moreira
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Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 2 horas
Armas, drogas e o flagrante preparado: a história de mais um retrocesso
Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. A Lei nº. 13.964/19...
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 3 dias
O xingamento do general e a democracia brasileira
Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. No último dia 19, numa...
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 9 dias
O estado democrático de direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS....
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 10 dias
O insulto do Ministro
Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão subordinado...
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 22 dias
O Exercício da Advocacia e o Abuso de Autoridade
Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. A Advocacia, conforme...
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
mês passado
O crime de estelionato depende de representação: e agora?
(Por Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça, MP/BA, e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS) A Lei nº. 13.964/19 alterou o art. 171 do CP,...
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
mês passado
O novo acordo de não persecução penal
Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS....
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 2 meses
Aconteceu nos Estados Unidos: uma questão de competência
Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Em 2015, durante um voo entre as cidades americanas de...
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 2 meses
Quem tem medo do Juiz das Garantias?
Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Finalmente, ainda que...
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 2 meses
A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. O Presidente da República...
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