Rômulo de Andrade Moreira | Jusbrasil

Rômulo de Andrade Moreira

Recomendações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · ano passado

O Procurador de Justiça, a Ditadura do Politicamente Correto e a Merda

Em dedicação à liberdade de expressão e à verdade (in memoriam) e em homenagem do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira. Recentemente um ilustre membro do Ministério Público, comprometido...

Comentário · ano passado

Nota de Apoio ao Professor Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira · ano passado

Rômulo, em tempo: se deletar a nota novamente, refaço o comentário sem transtornos.

Francisco Luiz Macedo Jr.

Artigo · há 2 anos

Blau Blau e a falácia do sistema

Eu era Juiz do Juizado Especial Criminal, onde atuava com delitos de menor potencial ofensivo, que não se coadunam com o instituto da prisão. A lei brasileira determina que o acusado destes delitos...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 2 anos

Prescrição Penal e alterações da Lei 12.234/10

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal,...

Notícia · há 2 anos

1 milhão de visitas dia! Obrigado, Jusbrasileiros! O impensável aconteceu :-)

Como podem ver no gráfico*, estávamos cada vez mais perto dessa marca com a qual nem sequer sonhávamos anos atrás, mas batia na trave e não ultrapassava. Ontem foi por um, mas foi! Um milhão de...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 2 anos

Feminicídio: aprovada a Lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

Geovane Peixoto

Artigo · há 2 anos

A adoção de sistema de compliance e o “novo” marco legal de combate à corrupção

A edição da Lei nº 12.486, em 01 de agosto de 2013, denominada de “lei anticorrupção”, traz um novo horizonte para as empresas privadas no Brasil, notadamente aquelas que possuem relações mais...

Artigo · há 2 anos

Impedimento de entrada e deportação

O trânsito de pessoas pelo planeta aumentou muito com a globalização e, consequentemente, os problemas com as políticas migratórias, principalmente nos países considerados desenvolvidos. Não raro...

Geovane Peixoto

Artigo · há 2 anos

A equivocada interpretação do STF sobre a reclamação constitucional

No julgamento da Reclamação Constitucional (RCL) nº 19.515, o Ministro Ricardo Levandowsky negou medida liminar, que objetivava a liberação de mercadorias importadas, sem o depósito prévio dos...

Gerivaldo Neiva

Artigo · há 2 anos

Afinal, maconha faz bem ou mal?

Depois da decisão da Anvisa de reclassificar o Canabidiol (CBD), substância extraída da planta conhecida como Cannabis Sativa (Maconha), da categoria de proibida para controlada e enquadrada na lista...

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