Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça
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Rômulo de Andrade Moreira

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Procurador de Justiça - MP/BA e Professor de Processo Penal
Procurador de Justiça na Bahia (Garantista). Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS e em diversas faculdades em Cursos de Opos-Graduação. Pós-graduado pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS (Curso então coordenado pelo Jurista J. J. Calmon de Passos). Autor de várias obras (ver no link "Livros Publicados") e palestrante na Bahia e no Brasil.

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Comentário · há 5 meses
http://justificando.com/2016/03/30/procurador-de-justicaedenunciado-apos-declarar-que-opiniao-publicaeuma-merda/
Quarta-feira, 30 de março de 2016

Procurador de Justiça é denunciado após declarar que opinião pública é uma "merda"

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O procurador de Justiça e professor da Faculdade de Direito da Universidade Salvador (Unifacs) Rômulo Moreira poderá ser investigado pelo Conselho Nacional do Ministério por declarar, em uma entrevista, que considera a opinião pública "uma merda". A fala foi feita no último dia 4, durante um programa de uma rádio local, cujo assunto em questão era o entendimento da sociedade em relação à condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia foi feita pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Na reclamação, a entidade afirma que as declarações do Procurador podem constar como falta disciplinar, uma vez que Rômulo disse, durante a entrevista, que 90% da opinião pública da sociedade em relação à condução da Operação Lava Jato e merda são a mesma coisa. Foi ainda confrontado por uma ouvinte, que não gostou da declaração, e corrigiu - "para mim, 100% é merda".

Em sua defesa, o procurador comentou que, em primeiro lugar, a reclamação deveria ser indeferida porque não contém o detalhamento da acusação, mas apenas um áudio dele com o radialista. Ainda assim, considerando que a denúncia seja válida, disse ter concedido a entrevista como professor de Processo Penal da Unifacs, e não como Procurador de Justiça, isto é, não expressava a posição de um membro do MP.

Além disso, refuta a denúncia citando o art
da Constituição Federal, que dispõe sobre a livre manifestação de pensamento, bem como os diferentes significados da palavra "merda" - tal qual "desprezo", sentimento o qual os membros da Justiça devem (ou deveriam) partilhar no tocante a suas manifestações ou decisões como membros do Ministério Público ou do Judiciário.

A análise da denúncia já foi realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público e, segundo sua assessoria, deve ser divulgada hoje (30). O processo corre em segredo de Justiça.

Confira a denúncia na íntegra
Processo 0.00.000.000250/2016-15
Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça
Rômulo de Andrade Moreira
Comentário · há 5 meses
1. ADRIANO FONSECA - ADVOGADO - OAB/BA
2. AFRÂNIO SILVA JARDIM - UERJ
3. ALEXANDRE BIZZOTO - JUIZ DE DIREITO - GOIÁS
4. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA - UFSC e UNIVALI
5. ALEXANDRE WUNDERLICH - PUC/RS
6. ALINE MARIA DA ROCHA LEMOS - UNIFACS e UNIVERSO
7. ANA PAULA MORAES TUPINAMBÁ - ADVOGADA - OAB/BA
8. ANDRÉ MACHADO MAYA - ABDCONST/IBRASPP
9. ANDRÉ NICOLITT - UFF/RJ e EMERJ
10. ANDRÉ ROCHA SAMPAIO - UNIT
11. ANDRÉA FERREIRA BISPO - JUÍZA DE DIREITO/PA - AJD
12. ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO - UFRJ e UCP
13. ANTONIO PEDRO MELCHIOR - IBMEC/RJ
14. ANTONIO TOVO - ADVOGADO - DOUTOR EM DIREITO PENAL (USP)
15. ARMANDO DUARTE MESQUITA JR. - JUIZ - FACULDADE NOBRE/BA
16. ARMANDO TOURINHO JÚNIOR - PROCURADOR DE JUSTIÇA/BA
17. ARMANDO TOURINHO NETO - ADVOGADO - OAB/BA
18. ARTUR FERRARI - PROMOTOR DE JUSTIÇA/BA
19. AUGUSTO JOBIM DO AMARAL - PUC/RS
20. AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBÁ - ADVOGADO - OAB/BA
21. AURY LOPES JR. - PUC/RS
22. BARTIRA MACEDO DE MIRANDA SANTOS - UFG
23. BEATRIZ VARGAS RAMOS - UNB
24. BHERON ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO/CE
25. BRUNA MARCELLE CÂNCIO BONFIM - ADVOGADA - OAB/BA
26. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS - UNICEUB
27. BRUNO SELIGMAN DE MENEZES - FADISMA e UNIFRA e AMF/RS
28. CLÁUDIA ROBERTA SAMPAIO - FACEMP
29. CLÁUDIO MELIM - ADVOGADO - OAB/SC
30. CYNARA MONTEIRO MARIANO - UFCE
31. DALZIMAR GOMES TUPINAMBÁ - ADVOGADO/OAB/BA
32. DANYELLE DA SILVA GALVÃO - ABDCONST
33. DENIS SAMPAIO - FESUDEPE/RJ
34. DIANA FURTADO CALDAS - DEFENSORA PÚBLICA/BA
35. DIOGO MENTOR - AVM - FACULDADE INTEGRADA
36. DIOGOARAÚJO GRANJEIRO - UNICASTELO
37. DJEFFERSON AMADEUS - ABDCONST
38. EDSON LUIS BALDAN - PUC/SP
39. EDUADO LUIZ SANTOS CABETTE - UNISAL
40. EDUARDO SANZ - UNIVERSIDADE POSITIVO
41. FERNANDA FONSECA ROSENBLATT - UNIVERSIDADE CATÓLICA/PE
42. FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO - UCSAL e FSBA
43. FRANCISCO ORTIGÃO - UFRJ
44. GABRIELA LOPES DE ALMEIDA - ADVOGADA - OAB/BA
45. GEOVANE PEIXOTO - UFBA, UNIFACS, FACULDADE BAIANA
46. GERALDO PRADO - UFRJ
47. GUSTAVO BRITO - ADVOGADO - OAB/BA
48. GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ - USP
49. HELENA ROCHA COUTINHO DE CASTRO - AESO/PE
50. HÉLIO SOARES JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO/BA
51. ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO - PROMOTOR DE JUSTIÇA/BA
52. JACINTO NELSON MIRANDA COUTINHO - UFPR
53. JACSON ZILIO - UFPR
54. JOÃO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - PUC/RJ
55. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO - PUC/RS
56. JOSÉ DE ASSIS SANTIAGO NETO - PUC/MG
57. JOSÉ GOMES BRITO - PROCURADOR DE JUSTIÇA/BA
58. JOSÉ EMMANUEL LEMOS - PROMOTOR DE JUSTIÇA/BA
59. JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES - UFMG e PUC/MG
60. JOSEVANDRO NASCIMENTO-FACULDADE MADRE THAÍS-ILHÉUS/BA
61. JUAREZ TAVARES - UERJ e UNIVERSIDADE DE FRANKFURT
62. LEANDRO GORNICK NUNES - UNIVILLE e ABDCONST
63. LENIO LUIZ STRECK - UNISINOS E UNESA/RJ
64. LEONARDO AVELAR GUIMARÃES - PUC/MG
65. LEONARDO COSTA DE PAULA - ABDCONST
66. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY - PUC/MG
67. LEONARDO MACHADO - UNIVERSIDADE CATÓLICA/SC
68. LEONARDO MARINHO - PUC/MG
69. LEONARDO VILELA - PUC/MG
70. LUCIGREYCE TELES SANTOS - ADVOGADA - OAB/SE
71. LUCAS SADA - ADVOGADO
72. LUIZ ANTÔNIO COSTA - UNEB e UNIVASF
73. LUIZ VIANA QUEIROZ - PRESIDENTE DA OAB/BA
74. MANUELA ABATH - UFPE e UNICAP
75. MARCELO CRESPO - FADI/SOROCABA
76. MARCELO SEMER - JUIZ DE DIREITO - AJD
77. MÁRCIA CÂNCIO VILLASBOAS - PROMOTORA DE JUSTIÇA/BA
78. MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO - ADVOGADO
79. MÁRCIO SOTELO FELIPPE - PROCURADOR DO ESTADO/SP
80. MARCO AURÉLIO NUNES - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
81. MARCOS EBERHARDT - PUC/RS
82. MARÍLIA MONTENEGRO - UFPE e UNICAP
83. MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - UNIFOR
84. MATHEUS MARTINS MOITINHO - JUIZ DE DIREITO/BA
85. MAURÍLIO CASAS MAIA - UFAM
86. MICHELLE AGUIAR - ADVOGADA
87. MIGUEL CALMON DANTAS - UFBA e UNIFACS
88. MIGUEL TEDESCO WEDY - UNISINOS
89. NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO - UNIFOR e UFC
90. PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO - UFBA
91. PLÁCIDO FARIA - ADVOGADO e PROCURADOR FEDERAL/BA
92. RAUL PALMEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - BA
93. REINALDO SANTOS DE ALMEIDA - UFRJ
94. RENATO STANZIOLA VIEIRA - ABDCONST
95. RICARDO JACOBSEN GLOECKNER - PUC/RS
96. RODOLFO PAMPLONA - UFBA e UNIFACS
97. RUBENS CASARA - EMERJ
98. SALAH H. KHALED JR. - FURG
99. SARA MANDRA RUSCIOLELLI - PROCURADORA DE JUSTIÇA/BA
100. SERGIO GRAZIANO - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
101. SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO - UNIVERSIDADE POSITIVO
102. TARSO CABRAL VIOLIN - UNIVERSIDADE POSITIVO
103. THIAGO BOTTINO - FGV/RJ e UNIRIO
104. THIAGO FERREIRA DE JESUS - OAB/BA
105. THIAGO MINAGÉ - UNESA e UFRJ
106. THIAGO OLIVEIRA VIEIRA - ADVOGADO - OAB/BA - IBADPP
107. THIARA RUSCIOLELLI - PROMOTORA DE JUSTIÇA/BA
108. VICENTE CONI JR. - FACULDADE BATISTA BRASILEIRA
109. VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS - PUC/MG e ESA/MG

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