Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Rômulo de Andrade Moreira
Publicações
(
710
)
Tudo
Artigos (632)
Modelos (33)
Notícias (45)
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 8 dias
A nova Lei nº. 14.836, o Princípio do In Dubio Pro Reo e o Habeas Corpus Coletivo
Por Rômulo de Andrade Moreira [1] A Lei nº. 14.836, recém promulgada, alterou a Lei nº 8.038/90 e o Código de Processo Penal, para prever nova consequência relativa ao resultado de (qualquer)...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 17 dias
Stalking - Três anos de vigência do tipo penal
STALKING – TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA DO TIPO PENAL Por Rômulo de Andrade Moreira [1] No dia 1º. de abril de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Lei nº. 14.132,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 22 dias
A Alemanha e a legalização da maconha
Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso recreativo da maconha para os maiores de 18 anos, que agora poderão possuir quantidade substancial de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 2 meses
A execução penal e sua (in)compatibilidade com o sistema acusatório e a Constituição Federal
Por Rômulo de Andrade Moreira [1] No processo penal brasileiro a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Ministério Público, nos termos dos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 3 meses
O art. 385, CPP e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a CF/88
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Por Rômulo de Andrade Moreira [1] A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 3 meses
O mundo dos mais ricos: o relatório da OXFAM Brasil e o pensamento de Piketty
O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY [1] O novo relatório Desigualdade S.A., produzido pela Oxfam Brasil, apontou que a riqueza dos cinco maiores bilionários...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 3 meses
O fascismo na Itália de hoje: um retrocesso
Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O Supremo Tribunal da Itália decidiu que as saudações fascistas são legais em comícios, a menos que ameacem a ordem pública ou corram o risco de reviver o partido...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 3 meses
Os 189 da revolta dos Malês
OS 189 ANOS DA REVOLTA DOS MALÊS Por Rômulo de Andrade Moreira [1] “Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os negros?...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 3 meses
O bullyng, o cyberbulling e a expansão do Direito Penal
Por Rômulo de Andrade Moreira [1] Como amplamente divulgado na imprensa e nos sites jurídicos em geral, foi promulgada a Lei nº. 14.811/24, que instituiu medidas de proteção à criança e ao...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 3 meses
A plutocracia e a fisiologia da desonestidade
A PLUTOCRACIA E A FISIOLOGIA DA DESONESTIDADE Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O médico e cientista italiano, Lamberto Maffei, que dirigiu o Laboratório de Neurobiologia da Escola Normal Superior de...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Rômulo
Carregando