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Rômulo de Andrade Moreira

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 2 meses

A competência do Júri e a perpetuatio jurisdictionis

A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS Por Rômulo de Andrade Moreira [1] A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº. 2.131.258-RJ , à unanimidade,...

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 3 meses

A admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do Superior Tribunal de Justiça

A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Por Rômulo de Andrade Moreira [1] A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um...

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Artigo · há 3 meses

A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do STJ

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114 , esclareceu que a nulidade decorrente da inobservância do...

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Artigo · há 7 meses

O Supremo Tribunal Federal, o Acordo de Não Persecução Penal e a Justiça Militar

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A JUSTIÇA MILITAR Rômulo de Andrade Moreira [1] A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que os Acordos de Não...

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Artigo · há 7 meses

A nova Lei nº. 14.836, o Princípio do In Dubio Pro Reo e o Habeas Corpus Coletivo

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] A Lei nº. 14.836, recém promulgada, alterou a Lei nº 8.038/90 e o Código de Processo Penal, para prever nova consequência relativa ao resultado de (qualquer)...

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Artigo · há 8 meses

Stalking - Três anos de vigência do tipo penal

STALKING – TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA DO TIPO PENAL Por Rômulo de Andrade Moreira [1] No dia 1º. de abril de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Lei nº. 14.132,...

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Artigo · há 8 meses

A Alemanha e a legalização da maconha

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso recreativo da maconha para os maiores de 18 anos, que agora poderão possuir quantidade substancial de...

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Artigo · há 10 meses

A execução penal e sua (in)compatibilidade com o sistema acusatório e a Constituição Federal

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] No processo penal brasileiro a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Ministério Público, nos termos dos...

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Artigo · há 10 meses

O art. 385, CPP e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a CF/88

O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Por Rômulo de Andrade Moreira [1] A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o...

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Artigo · há 10 meses

O mundo dos mais ricos: o relatório da OXFAM Brasil e o pensamento de Piketty

O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY [1] O novo relatório Desigualdade S.A., produzido pela Oxfam Brasil, apontou que a riqueza dos cinco maiores bilionários...

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