Procurador baiano denuncia deputado de Santa Catarina por incitar morte de estupradores
Por Alexandre Galvão/ Claudia Cardozo
O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, ofereceu uma denúncia ao Supremo Tribunal Federa (STF) contra o deputado federal Rogério Peninha (PMDB-SC) por uma postagem no Facebook que, segundo o procurador, incita publicamente "a prática de homicídio contra autores de estupro".
“Ressalte-se não ser imprescindível para a configuração do delito que a vítima esteja individualizada, tampouco que o crime instigado tenha, efetivamente, se realizado. Tampouco, que os potenciais destinatários da incitação se deixem persuadir por ela. Ao contrário, releva ser a conduta eficaz para instigar a prática delituosa”, aponta na denúncia.
Ainda segundo a queixa-crime, a postagem do parlamentar "instiga o crime".
"A sua conduta tem relevância absolutamente negativa, ainda mais tratando-se de um Deputado Federal que, certamente, tem influência sobre inúmeros eleitores, muitos deles, por que não, potenciais homicidas à espera apenas de um último incentivo para delinquir. Observe-se que já foram mais de oito mil compartilhamentos da postagem", ressalta.
31 Comentários
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Todo mundo defende bandidos, só até ser vitima destes.
Lamentável, ridículo e deplorável a iniciativa deste cidadão.
Poderia estar trabalhando por quem realmente move esse país.
Trabalhadores e cidadãos que todos os dias são mortos, estuprados, sequestrados e roubados.
Esse tipo de gente é que são os grandes financiadores, os grandes parceiros do crime. continuar lendo
Querem ser civilizados como os mais progressistas dos países agindo com as leis da antiga Mesopotâmia.
Esse tipo de prática não diminui o número de criminosos, só aumenta. continuar lendo
Haveria grande discussão acerca da imunidade parlamentar e o caso em questão. A pena para esse suposto delito é mínima. De outro lado, o STF tem processos mofando, por exemplo, uma denúncia contra Renan Calheiros, de 2007, que ainda não foi recebida, sobre crimes de corrupção. Indubitavelmente essa ação prescreverá antes mesmo do recebimento da denúncia. continuar lendo
Pois é Dr. Procurador, enquanto aqui em Santa Catarina recebe-se o crime de estrupo, assim com o seu agente, desta forma, pergunto como vocês os recebem aí na Bahia?
Seria demasiado condizente ou no mínimo ineficaz refutar ou repelir o referido crime que rondam as nossas casas, que para mim pai de duas meninas, ultrapassa os níveis máximos da hediondez a ele atribuído, se passássemos a exaltar ou tratar tais criminosos com palminhas nas costas ou abaixando a cabeça aos mesmos.
Não sou eleitor do referido deputado, porém apoio os posicionamentos do mesmo, pois expressa publicamente aquilo que muitos querem dizer a qualquer momento.
Diferente de oportunistas que somente se pronunciam em ocasiões onde podem chamar o "foco do holofote" para a sua pessoa. continuar lendo
Luiz, sou advogada atuante na area criminal e sou mãe de três meninas com idades de 17, 5 e 3 anos, e concordo com o Promotor de Justiça, onde o fato não é defender o criminoso, e sim defender um inocente de pessoas que fariam "justiça com as próprias mãos", onde na maioria das vezes os "populares" tomam atitudes impensadas, no calor do momento, onde depois se verifica que aquela pessoa era inocente e o verdadeiro culpado esta a solta e cometendo novos crimes. Não vi o testo do referido deputado, mas antes da execução de uma condenação deve-se ter a certeza da culpa, e incitar "populares, cidadãos leigos" que querem justiça a qualquer preço não é o caminho. E existem vários casos neste sentido, que após a morte da pessoa, descobre-se que a mesma era inocente. continuar lendo
Sobre as questões de corrupção das elites mandatárias do País, o Nobre Procurador, nada diz, tampouco faz.... continuar lendo