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20 de Abril de 2024

Carta Aberta ao Governador da Bahia

(Ou como se escolhe mal um Desembargador)

há 10 anos

Governador,

Você acaba de perder o meu voto para a sua chapa majoritária que, aliás, pouca diferença irá fazer, pois pelo que dizem as pesquisas, você será o grande derrotado. Votarei, então, em Lídice, portanto (não em Eliana, óbvio!). Motivo: depois de escolher um ilustre desconhecido para candidato ao Executivo (se fosse ACM diria "uma porta", como se referiu anos atrás ao Senador João Durval, expressão que jamais usaria, por desrespeitosa), agora, nada obstante o Tribunal de Justiça demonstrar mais uma vez a sua não preferência por um dos candidatos a Desembargador, eis que o seu gênio deixa de escolher o mais votado, e o melhor, o Procurador de Justiça Washington de Araújo Carigé, para fazer a pior das três opções: o árabe. O agora Desembargador (felizmente para o Ministério Público do Brasil), quando Procurador-Geral de Justiça fez uma péssima administração, confusa, criando uma pletora de núcleos, centros, grupos e coisas e tais, nas duas gestões: 2006-2008 e 2008-2010 (tanto que não fez o seu sucessor!). Desde que ingressou no Ministério Público da Bahia, em abril de 1991, mostrou-se talentoso para a política institucional, razão pela qual foi eleito duas vezes para a presidência da Associação do Ministério Público da Bahia; exarou pouquíssimos pareceres, se comparado, por exemplo aos Drs. Washington Carigé e Elna Leite (também excelente nome esquecido por você). Parecerista mediano, desconheço uma vírgula escrita pelo escolhido que merecesse uma leitura mais atenta (pelo menos de minha parte). Nas últimas eleições fez campanha para uma candidata a vereadora, abertamente, no facebook, inclusive declarando explicitamente o seu apoio e com generosos elogios (não sei se merecidos): Fabíola Mansur, candidata do PSB, sua adversária política. Provo! Não respeitou os colegas Procuradores de Justiça, ao dizer ao Dr. Achiles de Jesus Siquara Filho, Procurador de Justiça, que pretendia ser Desembargador, pois se achava inútil na atual função. Achiles confirmará! Somos, pois, colegas Procuradores de Justiça, todos uns inúteis! Dizia ter no sangue o DNA do Ministério Público. Pelo jeito deve ter feito uma transfusão de sangue inédita, já que agora o seu DNA é da Magistratura (na qual, aliás, deveria ter entrado via concurso público). Na verdade, o seu DNA é para a política e o poder. Como os perdeu desde que o Dr. Wellington César Lima e Silva assumiu a Procuradoria Geral de Justiça (e que tanto sofreu com seus ataques, inclusive no momento de sua escolha para a função de Procurador-Geral de Justiça - que o diga o seu então Chefe de Gabinete, Dr. Fernando Schmidt), resolveu navegar em outros mares, não para trabalhar ou ser mais útil, mas para fazer aquilo para o qual foi realmente talhado: política e alpinismos. Cobrem-me depois os Desembargadores que nele votaram e deixaram de fazê-lo em Dr. Washington Carigé, homem culto, estudioso e conhecedor do vernáculo. Aliás, se você não sabe Governador, há um interessante detalhe na biografia do escolhido: na página 3, da Seção 2, do Diário Oficial da União do dia 07 de janeiro do ano de 1986, foi publicada a nomeação do Censor da Polícia Federal, Segunda Classe, Padrão I, Lidivaldo Raimundo Britto (argh!), época na qual enquanto todos clamavam pelas liberdades públicas (inclusive você Governador) este jovem (“e promissor”) rapaz, então com 24 anos, mostrava a sua verdadeira e inabalável vocação (demonstrada, mais tarde, quando Procurador-Geral de Justiça). Tantos concursos públicos e ele foi justamente escolher aquele que visava a censurar os nossos mais preciosos tesouros: as liberdades de pensar, de se expressar, de sentir, de falar, de criticar... Que beleza! (ou seria que horror!). E passou em primeiro lugar, parabéns! Aliás, ele mesmo, que tanto criticou você por ter escolhido o anterior Procurador-Geral de Justiça para o primeiro mandato (Dr. Wellington César Lima e Silva), agora, quando das várias candidaturas a Desembargador, fez questão de marcar as sessões de beija-mão. É isso mesmo, solicitou audiências e revelou-se candidato, pedindo o seu apoio (pela terceira vez consecutiva). O ex-censor da Polícia Federal não perdia tempo... Pisou na bola Governador, ou melhor, desrespeitou a vontade majoritária do Tribunal de Justiça. E atenção: o irmão dele, Dr. José Carlos Raimundo Brito, é amigo pessoal do seu desafeto, o candidato ao Senado Geddel Vieira Lima, que, inclusive, o indicou para ser Secretário de Saúde do Município de Salvador na gestão de João Henrique Carneiro, tanto que foi exonerado logo depois do rompimento político entre Carneiro e Geddel (fato público e notório). Também é amigo pessoal de um outro seu desafeto político, o candidato a Deputado Federal José Carlos Aleluia (salvo engano, inclusive, são "contra parentes"), além de amigo de Paulo Souto (ambos descendentes de libaneses). Idem. De toda maneira, devo agradecer-lhe por dois motivos: primeiro que nos livrou (e ao Ministério Público do Brasil) do árabe; segundo que me deu a oportunidade de debater com ele questões criminais, caso ele venha a compor uma Câmara Criminal. Quanto ao Tribunal de Justiça, façam bom proveito... E cuidado: quando deixou a Procuradoria Geral de Justiça pela segunda vez, deixou engavetado um processo desde o ano de 2007 a 18 de maio de 2010 (quando assumiu o Dr. Wellington César Lima e Silva). Réu confesso, inclusive. Provo! Por fim, reitero o que já o fiz em outras oportunidades: não tenho e nunca tive a menor, nem a mais remota pretensão de ser Desembargador! Salvador, 17 de setembro de 2014. Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça Criminal P. S.: a referência no texto sempre ao "árabe" não é preconceituosa, mesmo porque a minha mulher tem a mesma descendência. Serve apenas para evitar escrever o nome do árabe.

  • Sobre o autorProcurador de Justiça - MP/BA e Professor de Processo Penal
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